Questão
ID 2458068Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Bandeirante
A legislação e os referenciais curriculares brasileiros estabelecem princípios fundamentais para a organização do ensino e a garantia do direito à aprendizagem. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise as afirmações a seguir:
I.A LDB (Lei nº 9.394/1996) define que a educação escolar deve visar ao pleno desenvolvimento do educando.
II.As Diretrizes Curriculares Nacionais orientam a organização dos currículos com base em competências e direitos de aprendizagem.
III.A BNCC é opcional para os sistemas estaduais e municipais de ensino.
IV.A legislação educacional determina que o ensino deve promover a formação ética e o exercício da cidadania.
Está CORRETO o que se afirma em: