Questão 2458004

Direito Urbanístico · 2025

Questão

ID 2458004

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Da Aprovação do Projeto de Loteamento e Desmembramento

Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Bandeirante

A inspeção é uma das fases importantes no processo de autorização de projetos, desmembramentos e levantamentos, assegurando que as construções e modificações atendam às normas urbanísticas e ambientais. Considerando os elementos envolvidos nas inspeções para autorizações, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A inspeção de desmembramento deve ser realizada para verificar a conformidade do parcelamento do solo, a infraestrutura necessária e a adequação às normas urbanísticas e ambientais.
Alternativa B:
O levantamento topográfico é feito apenas durante a execução da obra, sendo desnecessário para a autorização de projetos de construção ou desmembramento.
Alternativa C:
A inspeção prévia ao início da obra é facultativa, dependendo da complexidade do projeto, sendo exigida apenas para grandes empreendimentos.
Alternativa D:
A inspeção ocorre exclusivamente após a finalização da obra, com o intuito de garantir a segurança e a conformidade com o projeto aprovado.

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