Questão
ID 2457900Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Bandeirante
De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), o ensino será livre para a iniciativa privada, desde que atendidos alguns critérios citados abaixo, dentre eles, marque a alternativa CORRETA.