Questão
ID 2457876Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Bandeirante
A Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tem como um de seus principais objetivos garantir a educação como um direito de todos. Qual é uma das diretrizes estabelecidas por essa lei?