Questão
ID 24578Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2024 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescentes e às definições relacionadas ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, assinale a alternativa que não corresponde ao previsto na referida lei: