Questão
ID 2457702Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Bandeirante
De acordo com a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO: