Questão 2457148

Pedagogia · 2022

Questão

ID 2457148

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Bandeirante

De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Art. 4º - o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de qual das opções abaixo? Marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
X-vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
Alternativa B:
X-vaga em escola particular ou pública de educação infantil ou de ensino fundamental para toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
Alternativa C:
X-vaga em escola de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.
Alternativa D:
X-vaga na escola privada ou pública de ensino fundamental a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.

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