Questão 2457116

Pedagogia · 2022

Questão

ID 2457116

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Bandeirante

Segundo a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), na organização da educação nacional os municípios foram incumbidos de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental. Com relação aos outros níveis de ensino, sua atuação é:

Alternativa A:
Permitida somente para o nível médio, quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Alternativa B:
Permitida somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Alternativa C:
Permitida somente quando tiver necessidade imperativa e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Alternativa D:
Expressamente proibida.

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