Questão
ID 2456809Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Bandeirante
De acordo com a Lei n° 9.394/96, sobre o tema calendário escolar, este deverá se adequar, EXCETO o que ser afirma em: