Questão
ID 2456564Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Bandeirante
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise cada item abaixo colocando (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso:
(__) - Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade;
(__) - É garantido o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
(__) - Está garantido o acesso a qualquer escola pública, independente do local de residência do estudante, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica;
(__) - O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ser realizado, preferencialmente, em estabelecimentos dedicados, evitando-se a rede regular de ensino.
O resultado da análise para os itens é, respectivamente: