Questão
ID 2456258Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Bandeirante
De acordo com a lei n° 9.394/96, o dever de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas é de incumbência do: