Questão 2456223

Juliana, professora de Direito Constitucional na Universidade Alpha Beta, estava lecionando sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, quando disse aos alunos que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. O aluno João Ricardo, levantou a mão e perguntou para Juliana se a Constituição Federal trazia alguma disposição sobre licença para mulheres e homens após o nascimento do filho. A professora disse que era garantido pela Constituição: