Questão 2456079

Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

Fazer-lhes a chamada pública.

Garantir o cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.