Questão 2455734

Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

Amparo às crianças e aos adolescentes carentes.

Promoção da integração ao mercado de trabalho.

Habilitação, excetuando-se reabilitação, das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.