Questão
ID 2455118Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação
Ano: 2018 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Controladoria-Geral do Estado de Rondônia
Nos termos da Constituição Federal é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de: