Questão
ID 2454532Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direito à Vida
Ano: 2019 Banca: Pró Município Órgão: Prefeitura Municipal de Massapê
A pena de morte pode ser considerada comum em alguns países do globo como forma de manter a ordem social. O Brasil, que tem como um dos nortes da Constituição Federal o bem-estar social e a tutela o direito à vida. É correto afirmar que: