Questão 2454355

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2454355

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de Outubro de 1989 - Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: Pró Município Órgão: Prefeitura Municipal de Massapê

O Decreto de número 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. A respeito deste tema, marque a opção que descreve o significado de deficiência permanente.

Alternativa A:
Aquela que ocorreu por um período maior que dois anos e se alterou quando iniciado um tratamento contínuo;
Alternativa B:
Aquela que é identificada na primeira infância e se estabilizou durante um período de tempo suficiente para permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere;
Alternativa C:
Aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos;
Alternativa D:
Aquela na qual foi identificada uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social.

Estatísticas Cadernos

Questão 2454355

Continue estudando na plataforma