Questão 2454166

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2454166

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 4.324/1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e Dá Outras Providências

Ano: 2016 Banca: ADVISE Órgão: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe

Em relação aos Conselhos Regionais de acordo com a Lei 4.324/64, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Os Conselhos Regionais serão instalados em cada capital de Estado, de Território e no Distrito Federal.
Alternativa B:
Os Conselhos Regionais são compostos de 5 (cinco) membros e outros tantos suplentes, com mandato bienal eleitos em votação secreta, por maioria absoluta de votos dos cirurgiões-dentistas inscritos na respectiva região.
Alternativa C:
O mandato dos membros dos Conselhos Regionais será meramente honorífico exigida como requisito para eleição a qualidade de cirurgião-dentista devidamente legalizado, de nacionalidade brasileira.
Alternativa D:
Aos Conselhos Regionais compete votar e alterar o Código de Deontologia Odontológica, ouvidos o Conselho Federal.
Alternativa E:
A diretoria de cada Conselho Regional compor-se-á de presidente, secretário e tesoureiro, eleitos na primeira reunião ordinária do Conselho.