Questão 2454139

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2454139

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 4.324/1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e Dá Outras Providências

Ano: 2016 Banca: ADVISE Órgão: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe

Segundo a Lei 4.324/64, o Conselho Federal de Odontologia compor-se-á de 9 (nove) membros e outros tantos suplentes. Ainda, compete ao Conselho Federal de Odontologia todas as atribuições abaixo, EXCETO:

Alternativa A:
Votar e alterar o Código de Deontologia Odontológica, ouvidos os Conselhos Regionais.
Alternativa B:
Expedir as instruções necessárias ao bom funcionamento dos Conselhos Regionais.
Alternativa C:
Aplicar aos membros dos Conselhos Regionais, e aos próprios, as penalidades que couberem pelas faltas praticadas no exercício de seu mandato.
Alternativa D:
Aprovar o orçamento anual próprio e dos Conselhos Regionais.
Alternativa E:
Deliberar sobre inscrição e cancelamento, em seus quadros, de profissionais registrados na forma desta Lei.

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