Questão 2454120

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2454120

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2016 Banca: ADVISE Órgão: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Alternativa B:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Alternativa C:
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Alternativa D:
É livre a locomoção no território nacional em qualquer tempo, podendo qualquer brasileiro, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
Alternativa E:
É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.