Questão 2454096

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2454096

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H

Ano: 2023 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Garopaba

O Capítulo V da Lei nº 8080/90, de 19 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, trata Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Considerando o disposto no Capítulo citado que aborda as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas na atenção à saúde, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Alternativa B:
O SUS promoverá a articulação do Subsistema instituído por esta Lei com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.
Alternativa C:
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, um sistema nacional, organizado e universal.
Alternativa D:
As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde.

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