Questão 2453701

Segundo o Código Tributário do Município de Erval Velho, Lei Complementar Municipal n. 027/2009, é correto afirmar:

A alíquota do IPTU é em regra de 4,0% para imóvel sem edificação e de 2,0% para imóvel com edificação.

A alíquota do IPTU é em regra de 5,0% para imóvel sem edificação e de 1,0% para imóvel com edificação.

A alíquota do IPTU é em regra de 5,0% para imóvel sem edificação e de 2,0% para imóvel com edificação.