Questão 2453687

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 2453687

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo

Ano: 2018 Banca: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Erval Velho

Segundo o Código Tributário Nacional, o conceito de tributo é:

Alternativa A:
toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato lícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Alternativa B:
toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente discricionária.
Alternativa C:
toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Alternativa D:
toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.