Questão 2453451

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2453451

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 86 a 89)

Ano: 2016 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Marilena

É uma linha de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

Alternativa A:
o Serviço de identificação e localização de pais, responsável, crianças e adolescentes desaparecidos.
Alternativa B:
a Municipalização do atendimento.
Alternativa C:
a Criação dos conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente.
Alternativa D:
a Mobilização da opinião pública para a indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade.
Alternativa E:
a Integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial a adolescente a quem se atribua autoria do ato infracional.