Questão 2453442

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2453442

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2016 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Marilena

O conceito de seguridade social foi instituído pela Constituição de 1988 em garantia ao direito à saúde, à previdência e à assistência social, para promover tais direitos por meio de prestações que se subdividem em benefícios e serviços. Sobre essa questão, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os benefícios caracterizam-se por pagamento de valores.
Alternativa B:
Os serviços caracterizam-se pela distribuição de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família.
Alternativa C:
Aqueles que usufruem de benefícios da seguridade social são denominados usuários.
Alternativa D:
A política de saúde se constitui de benefícios, a previdência de serviços e a assistência de auxílios.
Alternativa E:
Aqueles que usufruem de benefícios são denominados utentes.

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