Questão 2453133

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2453133

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador das Missões

Em relação ao programa de apadrinhamento, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 21 (vinte e um) anos não inscritas nos cadastros de adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte.
Alternativa B:
Os programas ou serviços de apadrinhamento apoiados pela Justiça da Infância e da Juventude poderão ser executados por órgãos públicos ou por organizações da sociedade civil.
Alternativa C:
O perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado será definido no âmbito de cada programa de apadrinhamento, com prioridade para crianças ou adolescentes com alta possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família adotiva.
Alternativa D:
É vedado o apadrinhamento por pessoas jurídicas.