Questão 2452830 de Direito Tributário - IDECAN 2017

Questão

ID 2452830

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2017 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias

“A Receita Federal liberou nesta quinta-feira (23/02/17) o programa para o contribuinte declarar o Imposto de Renda 2017. A Receita esclareceu que todos os contribuintes terão que baixar o programa deste ano. Não será possível atualizar a versão do ano passado que já está instalada no computador. As atualizações automáticas, divulgadas nesta quinta, referem-se às mudanças e correções que o órgão pode fazer ao longo do período de preenchimento da declaração, que serão incluídas automaticamente no sistema instalado pelo contribuinte.”

^{(Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/02/1861705-confira-como-instalar-o-programa-do-imposto-de-renda-2017.shtml.)}

Sobre a declaração do Imposto de Renda 2017, no Brasil, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Ficam livres de declarar no imposto os rendimentos relativos a aposentadoria, pensão ou reforma.
Alternativa B:
Está dispensado da declaração quem obteve alienação de bens ou direitos, ou realizou operações em bolsas de valores.
Alternativa C:
É obrigado a declarar o imposto, todo e qualquer trabalhador, com vínculo empregatício, independente do valor salarial recebido.
Alternativa D:
Não existe mais isenção de declaração para portadores de doenças graves, pois estavam ocorrendo muitas fraudes detectadas pela Receita.

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Questão 2452830

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