Questão 2452727

Direito Tributário · 2017

Questão

ID 2452727

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Alíquotas Máximas e Mínimas

Ano: 2017 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias


“Tributo é um tipo de gênero que comporta cinco espécies, sendo elas: imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Sendo assim, como pode-se denotar, o imposto é um tipo de tributo (como demonstrado na imagem abaixo, sendo eles divididos entre tributos da União, dos Estados ou dos Municípios) não podendo ser usado de forma generalizada para descrever toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”

(Disponível em: portogente.com.br.)

Dos tributos a seguir, qual é o único que trata de um imposto municipal?

Alternativas da questão 2452727
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