Questão
ID 24525Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Do Direito à Educação e do Dever de Educar, Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2016 Banca: IAN - Instituto de Avaliação Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá
O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:
I. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
II. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
III. Efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
Estão CORRETAS: