Questão 245194

Direito Processual Penal · 2021

Questão

ID 245194

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Coleta dos Vestígios

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte

Durante o recebimento de um vestígio lacrado e de interesse pericial, um Agente Técnico Forense do Instituto Técnico- Científico de Perícias do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) encontrou uma não conformidade entre o conteúdo e sua descrição. Nos termos da legislação sobre Cadeia de Custódia em vigor, assinale a alternativa que apresenta o procedimento a ser adotado pelo profissional.

Alternativa A:
Esse profissional poderá devolver o vestígio, registrando tal situação na ficha de acompanhamento de vestígio.
Alternativa B:
Esse profissional deverá rasurar a descrição, corrigindo-a na ficha de acompanhamento de vestígio.
Alternativa C:
Esse profissional deverá ignorar a não conformidade, procedendo à recepção, ao registro, à classificação e à custódia, enviando o vestígio ao setor competente.
Alternativa D:
Esse profissional deverá substituir o documento por uma nova ficha de acompanhamento de vestígio, com as informações corrigidas.
Alternativa E:
Esse profissional deverá recusar o recebimento por descumprimento da Cadeia de Custódia, sem qualquer alteração na ficha de acompanhamento do vestígio.

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