Questão
ID 2451612Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Consema RS
Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Jóia
Segundo a Lei nº 10.330/1994 - Sistema Estadual de Proteção Ambiental, com relação às competências do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) Elaborar diretrizes para a conservação e preservação dos recursos e ecossistemas naturais do território nacional.
(---) Colaborar na fixação das diretrizes para a pesquisa científica nas áreas de conservação, preservação e recuperação do meio ambiente e dos recursos naturais.
(---) Propor a Política Estadual de Proteção ao Meio Ambiente, para homologação do Governador, bem como acompanhar sua implementação.