Questão
ID 2451602Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.433/1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, Cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Jóia
Instituído pela Lei das Águas, o papel principal do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é fazer a gestão dos usos da água de forma democrática e participativa. Além disso, o Sistema tem como alguns principais objetivos, EXCETO: