Questão
ID 2451597Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Portaria MS/GM nº 1.428/1993 - Inspeção Sanitária de Alimentos
Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Jóia
Sobre os princípios gerais da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.428/1993, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Serviço de Vigilância Sanitária.
(2) Inspeção Especial.
(3) Inspeção Programada.
(---) Exige-se em função de um determinado evento que teve como consequência um agravo ao consumidor e/ou trabalhador com vistas a determinar e intervir na causa dos efeitos prejudiciais à saúde humana.
(---) Conceitua-se por ser regular e sistemático(a), definido(a) pelo objetivo de estabelecer prioridades quanto ao enfoque de risco epidemiológico local e, consequentemente, de levantar as necessidades financeiras, de pessoal, equipamentos e materiais, inclusive quanto ao apoio laboratorial, de forma a atender às demandas detectadas pelo risco epidemiológico.
(---) Deverá organizar-se em termos de recursos humanos, considerando-se os aspectos multidisciplinares da área de alimentos, estrutura física (instalações, viatura, equipamentos e materiais em geral), infraestrutura laboratorial necessária e um sistema de informações, e, assim, estabelecer as bases para a programação de suas ações preventivas. Caberá a este(a), em resposta às reclamações dos consumidores, informações dos serviços de saúde ou de setor produtivo ou mercantil, a determinação do tipo de inspeção a ser adotado.