Questão 2451400

Legislações de Órgãos · 2017

Questão

ID 2451400

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CFO

Ano: 2017 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas

Quanto à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos Regionais de Odontologia – Resolução CFO – 63/2005, quanto à organização dos processos é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
Nas apensações de processos deverão ser mantido o processo em estudo ou principal atrás do processo apensado.
Alternativa B:
A anexação ou a desanexação de documentos, ou de qualquer outra peça processual somente deve ser feita através de certidão.
Alternativa C:
Acórdão é o ato através do qual o Plenário ou a Diretoria proferem suas decisões ao julgar os processos éticos ou disciplinares.
Alternativa D:
O arquivamento do processo deverá ser registrado na última folha do mesmo constando o nome e o cargo de quem o determinou.

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