Questão
ID 2451395Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 68.704/1971 - Regulamenta a Lei Nº 4.324, de 14 de Abril de 1964
Ano: 2017 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas
Quanto ao Decreto Federal nº 68.704/71, o processo de infração será iniciado por provocação de, EXCETO: