Questão 245131 de Direito Processual Penal - Instituto AOCP 2018

Questão

ID 245131

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Conveniência da Instrução Criminal

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte

Em um processo crime, a prisão preventiva do acusado foi decretada com base na garantia da ordem pública. Posteriormente, verificando que o réu tinha residência fixa, emprego lícito e bons antecedentes, o juiz revogou a prisão decretada ante a sua desnecessidade. Ocorre que, no curso da instrução criminal, uma das testemunhas arroladas pela acusação noticiou ao juízo que estava recebendo ameaças do acusado para que não comparecesse em juízo no dia da audiência ou iria morrer. Diante da situação apresentada, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O juiz poderá decretar a prisão temporária do acusado até a realização da audiência de instrução.
Alternativa B:
Não poderá ser novamente decretada a prisão preventiva do acusado, porque a prisão já foi revogada uma vez no mesmo processo.
Alternativa C:
Somente poderá ser novamente decretada a prisão preventiva do acusado se houver uma das hipóteses de prisão em flagrante.
Alternativa D:
Poderá ser decretada novamente a prisão preventiva do acusado com fundamento na conveniência da instrução criminal.
Alternativa E:
Somente poderá ser decretada novamente a prisão preventiva se tratar-se de crime da competência do Tribunal do Júri.

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Questão 245131

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