Questão 2451290

Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, nas quais a licitação é dispensável, será permitida a prorrogação dos respectivos contratos.

Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, nas quais a licitação é dispensável, é vedada a prorrogação dos respectivos contratos.

Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, a Administração poderá contratar livremente os serviços necessários, sendo prorrogáveis, enquanto perdurar a situação de emergência.

Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, a Administração poderá contratar livremente os serviços necessários sem limite de valores, enquanto perdurar a situação de emergência.

Nos casos de emergência ou de calamidade pública, caracterizadas mediante Decreto Presidencial, a Administração poderá contratar livremente prestadores de serviços especializados, sem limitações de recursos, prorrogando os contratos enquanto perdurar a vigência da determinação presidencial.