Questão 245126 de Direito Processual Penal - Instituto AOCP 2018

Questão

ID 245126

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Liberdade Provisória para Gestante e Mãe/Responsável por Crianças ou Pessoas com Deficiência, Momento para a Juntada do Laudo Pericial, Prisão Cautelar, Provisória, Processual, sem Pena ou Carcer Ad Custodiam

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte

Anselmo recebeu uma Requisição de Exame Pericial em 19/01/2017 cuja natureza delituosa versava sobre um homicídio e o objeto de perícia era o local do crime. Constava no documento a observação de que a vítima foi socorrida e entrou em óbito no hospital em decorrência de ferimentos provocados à estocada de uma faca de cozinha. Anselmo realizou a perícia no mesmo dia e expediu o laudo pericial em 02/02/2017. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Considerando que o instrumento utilizado no crime era do tipo cortante, é esperado que, em laudo pericial próprio, o Médico Legista descreva as lesões do cadáver como incisas ou fusiformes.
Alternativa B:
Na ausência de excepcionalidades, Anselmo expediu seu laudo pericial dentro do prazo legal.
Alternativa C:
Como as lesões descritas são normalmente pouco hemorrágicas, é provável que, no local, exista campo para exames envolvendo manchas de sangue.
Alternativa D:
Dentre os vestígios de interesse forense envolvidos nesse caso, é possível destacar a faca utilizada, eventuais impressões dígito-papilares presentes nesta e manchas de sague da vítima.
Alternativa E:
A Requisição de Exame Pericial é o documento assinado por qualquer policial civil, no qual se mencionam os resultados da perícia.

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Questão 245126

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