Questão 245122

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 245122

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Destinatários da Prova, Sistema de Íntima Convicção do Magistrado (Ou Sistema da Certeza Moral do Juiz ou da Livre Convicção)

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte

Segundo a doutrina, prova é o conjunto de elementos produzidos pelas partes e/ou pelo Juiz, visando à formação do convencimento quanto a atos, fatos e circunstâncias. Nesse contexto, referente à matéria de provas prevista no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Antes de proferir a sentença, o Juiz pode, de ofício, determinar a realização de diligências complementares para esclarecer ponto relevante.
Alternativa B:
A prova obtida por meios ilícitos não será admitida no processo, porém aquelas que derivarem dela podem ser utilizadas.
Alternativa C:
O juiz, ao sentenciar o processo, pode fundamentar sua decisão exclusivamente com base nas provas produzidas em fase de inquérito policial.
Alternativa D:
O interrogatório, por se tratar de ato de defesa, não pode ser realizado novamente no mesmo processo.
Alternativa E:
O silêncio do acusado em seu interrogatório pode ser interpretado como confissão.

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