Questão 2451052

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2451052

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Lei Orgânica Municipal

Ano: 2019 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg

A Lei Orgânica do município de Governador Lindenberg trata, em seu Art. 166, trata dos princípios básicos para a educação municipal. Entre eles está:

Alternativa A:
Determinação de regras de conduta para os profissionais da educação no que diz respeito ao processo de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Alternativa B:
Liberdade e autonomia da escola para determinar o que pode e o que não pode estar incluso no processo de aprendizagem dos estudantes.
Alternativa C:
Centralização do poder executivo, por meio da secretária de educação, sobre a liberdade de expressão dos profissionais da educação.
Alternativa D:
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Alternativa E:
Definição de regras para o processo de aprendizagem, elaboradas pelos estudantes.