Questão 2450523

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2450523

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 6.316/1975 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno

As penalidades previstas no Código de Ética da profissão são aplicadas aos profissionais que cometem infrações éticas pelo:

Alternativa A:
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) e incluem advertência, censura, suspensão temporária, cassação do registro profissional e multas.
Alternativa B:
Ministério da Saúde e podem incluir requalificação profissional, advertência pública, serviço comunitário, multas e prisão, em casos graves.
Alternativa C:
Tribunal de Ética e variam desde advertências escritas até exoneração de cargos profissionais.
Alternativa D:
Conselho Nacional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) e podem resultar em aconselhamento, advertência, suspensão temporária, cassação ou multas.
Alternativa E:
Ministério da Educação e podem incluir advertência, suspensão temporária, revogação de licença, serviço comunitário e restrições na prática profissional.