Questão 2450468

O Ensino Fundamental com duração de 9 anos abrange a população na faixa etária dos 6 aos 14 anos de idade, exclusivamente.

O Ensino Fundamental com duração de 9 anos abrange a população na faixa etária dos 6 aos 14 anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.

É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 anos completos.

É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 anos a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

As crianças que completarem 6 (seis) anos após o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, deverão ser matriculadas na Educação Infantil (Pré-Escola).