Questão 2450457

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2450457

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno


Analise a seguinte sentença:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado (1ª parte) ou por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável (2ª parte), mas nunca em razão da própria conduta da criança e do adolescente (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

Alternativas da questão 2450457
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