Questão 2450416

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 2450416

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno

Consta no portal da Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno o seguinte canal:

Nesse contexto, o ITBI é o:

Alternativa A:
Imposto estadual que incide sobre a propriedade de veículos automotores.
Alternativa B:
Imposto municipal que todo proprietário de casa, apartamento ou terreno (residencial ou comercial) localizado em área urbana deve pagar anualmente. Por isso, mesmo quem tem um imóvel para alugar está sujeito ao imposto.
Alternativa C:
Tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos, desde eletrodomésticos a chicletes, e que se aplica tanto à comercialização dentro do país como em bens importados.
Alternativa D:
Tributo pago por pessoas físicas ou jurídicas que realizam algum tipo de serviço dentro do território nacional, podendo ser empresas de pequeno a grande porte ou profissionais autônomos que realizam a prestação de algum tipo de serviços.
Alternativa E:
Imposto municipal pago mediante o processo de compra ou venda de um imóvel.