Questão 2450394

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2450394

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direito Sociais Coletivos dos Trabalhadores ou Direito de Greve e Direito Sindical (Artigos 8º a 11)

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno

Acerca da associação sindical ou profissional, conforme disposto na Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A associação sindical ou profissional no Brasil é obrigatória, observadas as disposições legais.
Alternativa B:
É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Alternativa C:
Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
Alternativa D:
Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria.
Alternativa E:
A assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha.