Questão
ID 2449729Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Direitos Trabalhistas na Constituição Federal
Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Jahu
Em conformidade com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
II. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração mínima de 180 dias.
III. Remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.
IV. Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
Estão CORRETOS: