Questão 2449415

conferiu à educação física, do ponto de vista legal, o status de componente curricular obrigatório na educação básica.

propiciou à educação física integrar-se ao currículo da educação básica, incluindo a educação infantil como componente curricular essencial na formação dos alunos com, no mínimo, duas aulas semanais.

oportunizou à escola maior autonomia em diferentes aspectos como a sua organização e discussões de especificidades da escola com relação à sua realidade, demandas que implicam o processo de formação do aluno.

proporcionou à escola poder de decisão em participar ou não de demandas como Prova Brasil e mesmo adotar ou não currículos oficiais como a Base Nacional Comum Curricular. Com isso, vem se percebendo uma grande retomada dos processos de formação no que se refere ao ensino básico no país desde então.