Questão
ID 24488Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Constituição Federal, Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2023 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Alexânia
Considerando o disposto sobre o direito à educação na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
O texto constitucional estipula a definição de conteúdos mínimos no ensino fundamental, visando garantir uma formação básica comum e o respeito aos valores culturais e artísticos nacionais e regionais.