Questão 2448526

Em 03 de setembro, foi publicada, no site da Prefeitura Municipal, a seguinte notícia: “Infelizmente em 2019 este processo está esvaziado em motivação e em recursos. Foram aportados apenas 25% do valor em relação a 2018, ou seja, o orçamento de 80 milhões no ano passado se reduziu a apenas 20 milhões neste ano. Cada COREDE receberá a importância de R\$ 742.857,14. O COREDE Celeiro, de forma muito democrática, definiu um rateio igual para cada Município, o que significa o valor de R\$ 35.374,15 para cada um.” (Texto adaptado. Fonte: coronelbicaco.atende.net, de 03/09/19).

O tema acima refere-se a um processo democrático, criado através da Lei Estadual nº 11.179/1998, em que a população escolhe e vota em projetos prioritários definidos pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDE) para as regiões do estado, chamado de: