Questão
ID 2448514Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 8.036/1990 - Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e Dá Outras Providências
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco
“A partir desta sexta-feira (13/09), todo trabalhador que possua conta ativa ou inativa poderá sacar até R\$ 500,00 de cada uma delas. Porém, o governo alterou as regras de acesso ao fundo por meio de uma medida provisória e instaurou uma nova modalidade: o saque aniversário, que permite retiradas no mês do aniversário e, ao mesmo tempo, bloqueia por 25 meses o saldo se o trabalhador for demitido sem justa causa. Com a flexibilização, a equipe econômica tem a intenção de injetar R\$ 42 bilhões na economia até o fim do ano que vem”.
(Texto adaptado. Fonte: huffpostbrasil.com, de 13/09/2019). A notícia acima refere-se, especificamente: